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Política

Covid: Bolsonaro veta prazo de cinco dias para Anvisa autorizar uso emergencial de vacinas

O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho de medida provisória introduzido pelo Congresso que dava prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19, informou na noite desta segunda-feira (1º) a Secretaria-Ger...

Política

PGR diz ao Supremo ser a favor de que Daniel Silveira deixe prisão, mas use tornozeleira eletrônica

Aliado de Bolsonaro, deputado está preso há duas semanas por decisão do STF – Câmara manteve prisão. Para PGR, Silveira pode voltar ao Congresso, mas sem se aproximar do tribunal. Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso desde fevereiro por determinação do STF Reprodução/Fantástico...

Política

Governo zera impostos federais sobre diesel e gás de cozinha, informa Secretaria-Geral

Planalto informou que medida sobre diesel vale em março e abril; decisão sobre gás de cozinha não tem prazo. Bolsonaro afirmou em fevereiro que zeraria impostos, sem dar detalhes. A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta segunda-feira (1º) que o presidente Jair Bolsonaro editou um de...

Política

Conselho de Ética notifica Daniel Silveira e Flordelis de processos que podem resultar em cassação

Pelo regimento, deputados terão até dez dias úteis para apresentar defesas ao Conselho de Ética da Câmara. O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), informou nesta segunda-feira (1º) que os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ) foram ...

Política

Rachadinhas: STJ adia julgamento sobre atuação do Coaf na investigação de Flávio Bolsonaro

Decisão contrária à ação do Coaf pode esvaziar ainda mais a apuração. Na última semana, turma do STJ já anulou as quebras de sigilo que embasam a denúncia do MP. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu adiar o julgamento de novos recursos do senador Flávio Bolsonaro (Rep...

Política

Barroso recebe Lira para discutir reforma eleitoral

Câmara instalou grupo de trabalho para propor alterações na legislação. Presidente da Casa diz haver subjetividade nas decisões e defende sistematização do Código Eleitoral. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu na tarde desta segunda-feira (1) com o presidente do Tribun...

Política

STF decide que União deve detalhar fila de grupos prioritários da vacinação contra Covid-19

Decisão unânime confirmou determinação individual do ministro Ricardo Lewandowski. Governo chegou a apresentar lista, mas relator considerou informações insuficientes. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que o governo deve informar de maneira detalhada a ordem de prefer...

Política

Lira se reunirá com governadores na terça para tratar de combate à pandemia

Lista de presentes ainda não foi informada. Reunião ocorre em meio a alta de contágio e de mortes por Covid-19 e após Bolsonaro criticar governadores que adotam medidas de restrição. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), irá se reunir nesta terça-feira (2) com governa...

Política

STF derruba trechos de decreto de Bolsonaro que diminuiu a participação da sociedade civil no Conanda

Plenário virtual confirmou a decisão de 2019 do ministro Luís Roberto Barroso. Na ocasião, ele propôs considerar inconstitucional regras que dificultam a participação da sociedade civil em conselhos deliberativos. Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos de um dec...

Política

Crítico de lockdown, Bolsonaro aposta em vacinação acelerada para sair da crise

Crítico das medidas de restrição de atividades adotadas por governadores, o presidente Jair Bolsonaro definiu em reunião neste domingo (28) que a principal aposta de seu governo para sair da crise da pandemia é uma vacinação acelerada nos próximos meses. O presidente da República disse ...

Política

Governadores respondem Bolsonaro sobre repasses federais: 'Obrigação constitucional'

Presidente tem dito que governo federal faz sua parte na pandemia e, neste domingo, publicou valores de repasses de verba a estados. Em carta, 16 governadores escreveram que parcela para a Saúde foi 'absolutamente minoritária'. Em uma carta aberta, 16 governadores responderam ao preside...

Política

População cansou de restrições 'antes do tempo' e saída para pandemia é vacina, diz Mourão

Para o vice-presidente, outras medidas adotadas, como fechamento do comércio, servem de 'paliativo'. Estados e DF lidam com escassez de leitos de UTI. O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (1°) que gestores talvez tenham se adiantado nas medidas de restrição p...

Política

Bolsonaro recebe ministros, Lira e Pacheco para tratar de vacinas, auxílio e PEC Emergencial

O presidente Jair Bolsonaro recebeu na noite deste domingo (28), no Palácio da Alvorada, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); e os ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Braga Ne...

Política

Colapso no AM: Governo muda data e diz que empresa notificou problema de oxigênio no dia 17 de janeiro

Inicialmente, Executivo informou ao STF que White Martins enviou e-mail relatando falha a Pazuello no dia 8 de janeiro. Em ofício ao Supremo neste domingo, nova data foi apresentada por secretário. O governo corrigiu um documento oficial entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a data em...

Política

Rosa Weber determina que o governo federal reative leitos de UTI para Covid-19 em São Paulo e no Maranhão

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal reative leitos de UTI para tratamento de Covid-19 nos estados de São Paulo e do Maranhão. ...